O presente artigo analisa o marco regulatório da Inteligência
Artificial no Judiciário brasileiro, a Resolução 615/CNJ (BRASIL, 2025), sob luzes críticas jurídicas, sistêmicas e
filosóficas. O objeto central de análise é a flexibilidade administrativa
valorizada pela norma, em relação à escolha dos modelos de fundação, e os
decorrentes riscos à unidade da estrutura procedimental, pilar do devido
processo num Estado Democrático de Direito. Hipótese de trabalho: a autonomia
irrestrita na escolha de ferramentas e a ênfase na engenharia de prompts
(comandos) tendem a erodir a isonomia processual e a instaurar uma
"aristocracia digital”. Sob a ótica
da Retórica Realista de João Maurício Adeodato, examina-se o risco de a IA,
desprovida de ethos e responsabilidade moral, assumir a construção dos
"relatos vencedores" (decisões), operando alucinações como uma
erística involuntária. Propõe-se, à luz da cibernética (Aurel David, Raymond
Ruyer, Louis Couffignal e outros) e do "comando de otimização" de
Robert Alexy, a superação do modelo de prompts por arquiteturas de
"pensamento dominado", capazes de encabrestar a eficiência
algorítmica para os fins democráticos do processo. A modernização não deve significar a
substituição da cognição humana.
Direito & tecnologia: estudos. Agora com a IAgen...
" [...] tanto quanto possível, busquemos o realizável no presente humano para um presente ainda mais humano, não para utopias irrealizáveis [...] " (Maturana e Varela em Conocer)
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domingo, 3 de maio de 2026
Resolução 615/CNJ e a erosão silenciosa da isonomia procedimental.
segunda-feira, 24 de novembro de 2025
HOMO SAPIENTISSIMUS - um salto evolutivo autoprovocado.
Sempre dependemos da evolução natural para caminhar na direção de nosso aperfeiçoamento cognitivo. Fisicamente, avançamos com ferramentas. Agora estamos autoprovocando nossa evolução cognitiva.
A saga do Homo sapientissimus
O conceito de Homo sapientissimus propõe uma nova etapa evolutiva do humano, marcada pela expansão cognitiva em parceria com a inteligência artificial.
No primeiro artigo, delineia-se a ideia de que não estamos diante de simples ferramentas, mas de sistemas que ampliam nossa capacidade de pensar e decidir, com impacto direto sobre o modo como a ciência em geral (no nosso caso, o Direito) avança e se aplica (tecnologia).
No segundo texto, o foco recai sobre o preço dessa transformação. A infraestrutura que sustenta a inteligência artificial consome energia e água em escala significativa. É um custo elevado, mas compensador, pois abre caminho para processos mais céleres, decisões mais consistentes e uma racionalidade capaz de lidar com a complexidade contemporânea.
Já no terceiro artigo, a reflexão se desloca para a lógica além da lógica. O Homo é convidado a dialogar com algoritmos em um terreno onde a razão clássica já não basta. Na conjugação simbiótica de lógica formal e simbólica, funda-se um "sistema" (e é onde quero chegar), mais poderoso que o homo natural e sua maravilhosa cognição criativa, perceptiva e intencional. Ela nos levou até onde pôde, cansou-se dos limites e arranjou os meios de ampliar-se, sem se desnaturar.
No quarto artigo, trato do paradoxo da memória persistente e do acesso total ao saber, a contribuição ímpar que a IA traz para a mesa na conversa com o humano. Ela nos
confronta com uma nova forma de cognição, o que subverte a lógica ancestral a
que estamos acostumados de "penar para aprender". A cognição algorítmica não parte do zero. Ela não
precisa trilhar o árduo caminho da aquisição de saberes de modo incremental,
como fazemos nós. Como não invejar isso?
O quinto artigo ( no prelo!) finalmente nos leva a Niklas Luhmann e sua teoria dos sistemas sociais. Afinal, o mais simples dos sistemas sociais, a interação, pode fundar-se com apenas um homem, tendo como interlocutor, do outro lado, um algoritmo? Trata-se de uma interação desbalanceada, assimétrica, mas nasce, dela, um sistema comunicativo classificável inteiramente como interação. A dupla contingência, que põe os sistemas sociais em movimento, ganha um novo olhar.
Nesse horizonte, ecoa a advertência de Aurel David: "A afirmação mais errônea e perigosa, a que mais devemos temer, é: 'Nunca há-de existir máquina que faça isto ou aquilo'. Basta pronunciá-la para que dentro de seis meses alguém a invente."
Assim, em relação ao Direito, a saga do Homo sapientissimus aponta para um que se reconfigura em diálogo com a tecnologia, pagando caro em recursos, mas, espera-se, colhendo frutos em clareza, velocidade e justiça.
Em artigos vindouros, vamos aprofundar o tema em direção a uma teoria.
segunda-feira, 3 de novembro de 2025
Jamais fomos democráticos
O pano de fundo de inspiração dos autores foram os atuais desafios ligados ao impacto e à regulação da introdução da Inteligência Artificial nos diversos sistemas sociais.
A IA, especialmente a IAgen, tem sido vista, por muitos, como uma ameaça à democracia e aos seus fundamentos. Então elegi o tema IA e democracia para minhas reflexões. Parodiando Bruno Latour (Jamais fomos modernos) e recorrendo a Chomsky sobre a noção que, segundo ele, é a mais difundida sobre democracia, forcei-me a perguntar: algum dia fomos, realmente, democráticos? Meu artigo saiu nas páginas 4 e 5 do recém-nascido jornal,
O artigo completo está aqui: Jamais fomos democráticos!
Lançado apenas em versão impressa, o novo Veículo traz, em seu Expediente, os professores Dra. Salete Oro Boff (Coordenadora) e Dr. José Luis Bolzan de Morais (Titular da disciplina), além dos alunos Júlio César de Carvalho Pacheco (Jornalista responsável) e Júlia Colussi (revisora). Parabéns a todos.
domingo, 2 de novembro de 2025
IAgen sem alucinação: segurança no processo judicial
Tive a oportunidade de apresentar, neste mês de outubro passado, na 7ª Edição do SIAJUS (Seminário de IA e Direito), em Brasília , evento da UNB com a ATITUS, promovido pela Assoc. Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial, resumo expandido (REVIEW) com o título:
Resumo: "Review do trabalho de pesquisadores de Oxford, publicado na revista Nature, sobre o fenômeno das alucinações da IA do machine learning, notadamente da IAgen. Os pesquisadores detectaram as razões de 80% das alucinações (quadro entrópico probabilístico prévio à ocorrência), denominaram esse subconjunto de confabulações e definiram a otimização heurística e procedimental a ser feita no algoritmo (inclusão de uma função de clusterização com base em implicação bidirecional) para detectar se a entropia é ou não semântica, o que permite prevenir e evitar o problema. Além disso, metodologicamente, explicitaram outras razões do problema das alucinações (os restantes 20%), de que não se ocuparam, mas que são relevantes para fins jurídicos. Elas não dependem do algoritmo, em si, mas do manejo das bases de dados de treinamento e da gestão da supervisão de treinamento."
Os demais trabalhos foram apresentados em duas salas (1 e 2) e foram desenvolvidos sob inspiração da linha mestra do evento: reunir pesquisadores nacionais, dedicados à temática Direito e Inteligência Artificial, para a discussão da Resolução 615/2025 do CNJ.
Os dois links abaixo conduzem à Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito - RBIAD, onde estão disponibilizados os textos dos trabalhos:
Sala 1: https://www.rbiad.com.br/index.php/rbiad/issue/view/10
Sala 2: https://rbiad.com.br/index.php/rbiad/issue/view/11
Além dos trabalhos aí mencionados, uma sequência de palestras, de vários especialistas, trouxe à baila a candente questão da introdução da IA, especialmente da IAgen, no sistema de processo judicial brasileiro, conforme preconizado pela resolução 615/CNJ.
Vale destacar a dinâmica e competente condução/coordenação do prof. Dr Fausto Morais/ATITUS.
sábado, 1 de julho de 2023
INOVA JT SUMMIT 23: PALESTRAS/painéis/falas - Vá direto ao ponto!
ABAIXO, os links para acesso rápido a pontos básicos das palestras, painéis e falas do evento.
28JUN23
PRIMEIRA MANHÃ
CERIMÔNIA DE ABERTURA
1) Des. MARI ELEDA MIGLIORINI - Boas-vindas.
https://www.youtube.com/watch?v=DenV43Xydvw&t=465s
2) VIDEO DO INOVA SUMMIT:
https://www.youtube.com/watch?v=DenV43Xydvw&t=1510s
3) JUIZ BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO: Boas-vindas aos participantes
https://www.youtube.com/watch?v=DenV43Xydvw&t=1570s
4) JUÍZA RAFAELA SANTOS MARTINS BARBOSA: Mensagem do CNJ.
https://www.youtube.com/watch?v=DenV43Xydvw&t=1930s
PALESTRA 1 : WESLEY VAZ: "Os desafios da JT do Futuro" (palestra)
https://www.youtube.com/watch?v=DenV43Xydvw&t=2386s
Destreza digital: uma necessidade!
https://www.youtube.com/watch?v=DenV43Xydvw&t=4638s
Mensagem de Van Gogh:
https://www.youtube.com/watch?v=DenV43Xydvw&t=4759s
PALESTRA 2: CLARISSA STEFANI TEIXEIRA: "Laboratórios de inovação - o que são, para que servem e qual seu papel!" (Palestra)
https://www.youtube.com/watch?v=DenV43Xydvw&t=9035s
Macacos 1: como somos? Não penso, não ouço, não falo... 😂
https://www.youtube.com/watch?v=DenV43Xydvw&t=9170s
Os empregos e a tecnologia!
https://www.youtube.com/watch?v=DenV43Xydvw&t=9293s
Perder relevância: o destino de quem não inova.
https://www.youtube.com/watch?v=DenV43Xydvw&t=9480s
Macacos 2: dominando a macacada! 😂😂😂😂 Divertidíssimo, mas profundo!
https://www.youtube.com/watch?v=DenV43Xydvw&t=9515s
domingo, 28 de maio de 2023
Faça o que eu faço! Lições do Pe. Hélio José de Simas, S.J.
![]() |
| Capa do livro "O operário e o padre. História da criação do Sinmetal/SC" |
Hoje acordei lembrando de um momento da festa. Um dos presentes (eram uns 500) chegou-se a mim e disse:
-Li teu livro sobre a fundação do Sinmetal/SC! - E para provar, ele acrescentou:
-Gostei da lição do padre limpando o bacio, quando ele puxa a batina pelo meio das pernas!
Ele tinha lido mesmo. Transcrevo abaixo o trecho do livro (p. 135-137) porque o considero muiiiiito especial:
"Faça o que eu faço!
Na primeira fase de
ocupação da sede [do Sindicato dos Metalúrgicos de Criciúma/SC, na década de 1960] da rua Cel. Pedro Benedet, 304, Hélio Simas chegou a residir uns
meses no apartamentinho que existia nos fundos da sala grande. Não sei o porquê,
mas residiu.
Trabalhando na parte burocrática, eu era pau para toda obra. Com meus doze ou treze anos, datilografava, saía para fazer cobrança, ia ao correio, atendia o pessoal, preenchia as fichas de inscrição. E, de lambuja, adorava ajudar na farmácia do Círculo Operário, embaixo.
- Sebastião, podias limpar o banheiro para mim? – falou o padre, enquanto estava ocupado com as máquinas dele, a papelada dos cursos e o mimeógrafo.
“Banheiro, limpar, bah...”, pensei comigo. Não gostei nada do alargamento de minhas funções de repente anunciado. Além de auxiliar administrativo, agora eu seria também o faxineiro. Putz!
- Tá bom, padre. Pode deixar – respondi sem saber o que dizer, enquanto costurava uma desculpa para fugir do malsinado serviço.
Deixei o tempo correr. Quem podia garantir que o banheiro não se limparia sozinho? Banheiro de padre! Deus podia ajudar!
- E aí, Sebastião, vais ou não limpar o banheiro? – perguntou mais alto o padre.
Deus não tinha ajudado ainda, pelo jeito. E o padre estava ficando incomodado. Não teve jeito. Mesmo contrariado, tinha de encarar a limpeza.
- Agora já posso ir, padre!
- O material de limpeza tá lá dentro. Capricha!
Era um banheiro pequeno, típico de sala comercial. As cerâmicas baratas eram branquinhas e comuns. E o assoalho de azulejo de uma cor só. Ao lado, numa prateleira improvisada, havia uns panos, sabão, uma escovinha e, encostada, uma vassoura.
Espanei para cá. Espanei para lá. Passei o pano pelo chão com a vassoura. Dei descarga e joguei um produto de limpeza que tinha um cheirinho gostoso. Sequei tudo. Enxuguei bem as laterais da pia e o local onde ficava o sabonete. Pronto! Uma beleza. “Foi fácil”, pensei comigo. E fui saindo.
- Já? – perguntou o padre admirado.
- Sim, padre. Tá feito.
- Deixa eu ver!
Ai! Ele entrou pelo quarto a dentro e chegou ao banheiro.
- Você lavou lá dentro do bacio? - apontou para o buraco cheio de água.
- Sim. Dei descarga e joguei o produto. Tá limpinho, tá vendo?
Para mim era o suficiente. Para que perder tempo com aquela parte nojenta do bacio?
- Rapaz, não é assim. É preciso esfregar!
E, aí, ele me deixou com a cara no chão! Pegou a parte de trás da batina, embaixo, pelo meio das pernas, puxou para frente, e enfiou por trás da faixa larga e preta que sempre usava na cintura. Parecia um indiano, só que com a batina preta. Ele fazia isso sempre que precisava fazer algum trabalho braçal. Fiquei olhando espantado. Vi os sapatos dele, bem de perto, limpinhos e luzidios, a meia preta e a calça. Aí ele pegou o sabão, abaixou-se e meteu a mão no bacio, lá dentro, para esfregar.
- É assim, rapaz. Tem de lavar mesmo. Esfregar, entendeu? - Aquilo eu entendi. Mas não podia entender como aquela mão branquinha, que levantava a hóstia na igreja e, além disso, distribuía aos fieis, podia ser colocada naquele lugar, daquele jeito.
O padre me dera uma lição para vida inteira. Não devemos querer que os outros façam o que nós mesmos não estamos dispostos a fazer.
- Depois lava bem a mão, aqui na pia, com bastante sabão. Pronto! - Hoje, usam-se as luvas que, na época e lá, não existiam.
Ele não me repreendeu. Nem xingou. Ensinou-me, mostrando que não queria de mim nada que ele mesmo não fizesse.
Era o seu estilo e sua visão de vida." [1]
[1] TAVARES-PEREIRA, S. O operário e o padre. História da criação do sindicato dos trabalhadores metalúrgicos de Criciúma e região. Florianópolis: Sebastião Tavares Pereira, 2012, p. 135-137.
sexta-feira, 14 de abril de 2023
Levando o pensamento para o virtual: precisamos de garantias máximas!
https://www.euractiv.com/section/artificial-intelligence/news/ai-act-eu-parliament-walking-fine-line-on-banned-practices/ : "AI Act: Parlamento da UE anda na linha tênue sobre práticas proibidas"
Diríamos por aqui que o Parlamento Europeu está caminhando no fio da navalha.
Realmente, a linha é tênue e tenta separar visões de mundo e das coisas muito diferentes.
Primeira pergunta: em nome do combate ao crime (sob todas as formas), deve-se autorizar violações à privacidade?
Segunda pergunta: em nome da privacidade (e outros direitos fundamentais), devem ser proibidas práticas que parecem indispensáveis para prevenir os crimes?
Estamos passando por uma revolução sem precedentes, induzida pelos avanços da tecnologia (aqui = aplicações práticas de variados saberes científicos em conjunto).
Pode-se falar em revolução porque o impacto da tecnologia na conformação de nossa cultura, inclusive jurídica, e de nós mesmos, como humanos, é imensa. Depois da primeira revolução cognitiva (Harari), ficou conosco a obrigação de nos completarmos tecnologicamente: ampliar nossos potenciais naturais, físicos e cognitivos.
Gastamos muitos milênios ampliando nossos poderes físicos (musculares/força). Ampliamos o homo. As máquinas nos levaram pelos ares, pelo espaço, nos deram mobilidades impensáveis para quem só tinha cavalos para andar por aí.
Agora estamos na era da ampliação da cognição/memória: estamos ampliando o sapiens.
Estamos nos tornando humanos mais completos e realizando nossa missão no mundo. Vencidos os desafios do físico, podemos lutar para quebrar nossas limitações cognitivas.
Com a tecnologia, a "banda virtual" (este mundo pluridimensional que a gente funda!) pode receber e registrar até nossos pensamentos "mais ocultos". E pode recuperá-los, quando quisermos. Essa externalização nos enriquece sobremaneira? Talvez. E traz, claro, imensos riscos. A gente já sofre com isso.
Pois bem: os alemães liberais, no parlamento europeu, pleiteiam máxima proteção contra invasões das comunicações (é um exemplo importante: criptografia ponta-a-ponta autorizada e inviolável![1]). Pensamentos externalizados e, para quem não sabe, registrados. Ainda bem que estão levantando o problema. Mas mexem num vespeiro. Dividem o parlamento.
A extensão de nossa cognição/memória para o espaço virtual (olha o metaverso aí, renascendo, mas claro terá um outro nome!), precisará de amplíssimas garantias contra invasões de todas as naturezas. Inclusive das policiais, feitas em nome de quaisquer coisas. Se queremos registrar o "pensamento" fora de seu âmbito natural, temos de ter garantias máximas a respeito.
O memoryGPT é um exemplo banal, muito primário, das potencialidades que os registros de nossas coisas na banda virtual poderá significar, no futuro. Trata-se, no caso, de comunicação homem-algoritmo (reativa, como dizem os pedagogos).
Sem bancos de dados, sem fórmulas, sem nada, apenas escrevendo ou falando para o algoritmo, a gente registra o que "passou pela cabeça" e, um dia, se quisermos (inclusive porque a memória está comprometida), poderemos perguntar se já pensamos naquele assunto. E lá estarão nossos pensares daquela data, perdidos pela memória natural. Um assombro, não? O que fazer com esses novos poderes da tecnologia?
Já assistimos, nos últimos anos, ao poder da convergência de tecnologias.
A conjunção tecnológica que está chegando, em termos de velocidade, armazenamento e trato de dados, é inimaginável. E vai mudar tudo. Revolucionar.
Teremos de aprender a ser humanos diferentes.
E, pela missão que nos foi dada, seremos "mais humanos" e não menos.
[1] "Os liberais alemães propuseram a introdução de uma disposição proibindo 'o uso de um sistema de IA para monitoramento geral, detecção e interpretação de conteúdo privado em serviços de comunicação interpessoal, incluindo todas as medidas que prejudicariam a criptografia de ponta a ponta'”.
segunda-feira, 10 de abril de 2023
A realidade está mudando e todas as teorias estão em polvorosa: a IA é a culpada!
Vou repetir a frase mais dita dos últimos tempos: “estamos vivendo em um período de mudanças significativas”.
terça-feira, 4 de abril de 2023
O CHAT ESTUDA UM PDF E CONVERSA COM VOCÊ SOBRE O CONTEÚDO!
Era bem previsível que esta ferramenta (os TRANSFORMERS ou GPTs, os geradores pré-treinados de textos) ia mudar muita coisa. Mas não se fazia idéia do alcance das aplicações.
| Robot produzido pela ferramenta Dall-E2. |
terça-feira, 7 de março de 2023
GPT, GePeTo: soltaram o pinóquio virtual?
Um amigo desembargador me enviou uma observação interessante. Ele me disse:
- Você percebeu que essas iniciais GPT lembram o
professor GePeTO, o criador do pinóquio?
E de fato, está todo mundo testando o chatGPT e suas “mentiras”. Eu prefiro chamar de enganos. 😂
Associei tudo imediatamente, claro. Um pinoGPT? Será que, de fato, temos por aí um GPT pinóquio?
Muitos neuros dizem que
ele até alucina.
Outros falam que ele pira. [1]
De repente, pode vir à tona o instinto assassino do mentiroso, como ocorreu com
a mulher do filme Minha mãe é de
morte, lembram? Ela arrancou o rim da personagem, com um espeto, porque usava
sapato branco de manhã. Onde já se viu?
Ainda bem que o GPT vem sem espeto! 😓
Pois eu também tenho testado bastante o GPT pinóquio.
O Presidente da Google não conseguiu se esquivar do nariz do GPT deles. Embarcou direitinho.
Dizia respeito a fotos de exoplanetas. O BARD disse prá ele que as primeiras fotos eram de um telescópio, e eram de outro. Um fiasco!
Hoje descobri que o algoritmo pode ser levado a uma situação interessante. Deu branco nele. Pode? Essa ferramenta está ficando muito humana!
Conversamos sobre um político francês e o papo rolou para comparar comunismo e mutação.
Achei bem engraçado. Penso que, ao chegar na aplicação do mecanismo de “atenção”, na fase de decoder, ou seja, naquele momento em que ele olha o que já escreveu na frase para encontrar a palavra seguinte, deu branco nele.😂😂
Ele só ficou se piscando todo. Parecia que a palavra estava na “ponta da língua”, mas não vinha.
O mundo nunca mais será como antes. Os algoritmos conversadores já puseram até os legisladores da União Europeia em polvorosa enquanto faziam leis para as IAs. [3]
______________________
[1] https://www.metropoles.com/negocios/chatgpt-cuidado-ele-alucina-diz-especialista
[2] https://manualdousuario.net/citacao-bard-erro-factual/.
[3] ChatGPT quebrou o plano da UE para regular a IA: O plano original da Europa de controlar a IA não é páreo para o novo e brilhante aplicativo de chatbot da tecnologia. VEJA: https://www.politico.eu/article/eu-plan-regulate-chatgpt-openai-artificial-intelligence-act/
[4] Ilustrações deste post do DALL.E2 da OpenAI, a mesma empresa do chatGPT.
quinta-feira, 2 de março de 2023
FACEBOOK ACUSA GOLPE DO chatGPT E NEM FICA VERMELHO!
sábado, 25 de fevereiro de 2023
São só 11h05 e já estou chateado...
O chatGPT está por tudo, com todos, em todos os noticiários.
Até o Lenio Streck [1] já escreveu sobre ele. Zoando, claro.
E a Tatá Werneck [2] também já
calou um engenheiro de computação, especializado em inteligência artificial. O
homem foi entrevistado, mas não conseguiu dizer nada. Só ria... Aliás, acho que a Tatá é a única com capacidade para fazer até o chatGPT calar
a boca. O papo dela com o engenheiro é muiiiiito engraçado.
Pois é... o chatGPT
já se meteu até a fazer a prova da OAB para virar advogado. E passou.
Enfim, sinto-me chateado, bombardeado pelo falador
infernal.
Não consigo nem saber se as notícias, que vêm de todos os lados,
foram escritas por ele.
Elas chegam assinadas por fulano e beltrano, mas será?
Perguntei prá ele:
Muito bem respondido! “Não produzo notícias por conta própria!”
Ufa! Eu que fui mal na pergunta ou ele que foi muiiito bem ao completar com “por
conta própria” para disfarçar?
A gente estava falando de ele produzir para o fulano e o beltrano. Ou seja, por
conta deles...
Aí eu assumi o comando!
E ele, prontamente:
Vejam como ele enfeitou os fatos, deu uma de politicamente correto, fez recomendações, colocou as obviedades... mas eu tinha esquecido uma coisa super importante:
E lá no finalzinho da notícia eu apareci garboso:
Como diria o meu sobrinho maringaense: “quero um prá mim, papai... eu tô sem!”Claro que eu só poderia estar CHATeado, quer dizer, encantado com a ferramenta!
---------------------------------
[1] Lenio Streck
[2] https://vm.tiktok.com/ZMYhAV3Mw/ (recebi de um amigo num grupo de zap).
[3] Robozinhos da DALL-E 2.: https://openai.com/dall-e-2/
domingo, 19 de fevereiro de 2023
ChatGPT: provando que esses dialogadores não são humanos.
- VOCÊ CONHECE O MÁRIO?
- gpt: Claro, sem problemas. Em que posso ajudar você hoje?
- eu: O que é consciência?
Explicações finais:
1) Todas as frases “dele” foram geradas “por ele”... eu apenas intercalei algumas das minhas provocações!
Créditos: todas as ilustrações acima foram feitas pelo DALL-E 2, da mesma empresa que desenvolveu o chatGPT. Pedi "livremente" e ele sugeriu as imagens que utilizei.





