Na área de tecnologia da informação, destaco os artigos abaixo, que escrevi sobre processo eletrônico. Em 2009 lancei os princípios para um CIBERPROCESSO e, desde então, tenho adotado as denominações de e-Processo (a mais comum) e de Ciberprocesso.
Os artigos aparecem cronologicamente, a partir de 2007.
Os artigos aparecem cronologicamente, a partir de 2007.
O processo eletrônico e o princípio da dupla instrumentalidade (ou da subinstrumentalidade) da tecnologia. (2007-2008)
O primeiro dos meus artigos sobre direito e tecnologias da informação, no qual lanço o "princípio da dupla instrumentalidade da tecnologia", que tem sido utilizado em faculdades e cursos preparatórios para o exame de ordem. Está publicado em variados órgãos de mídia, impressos e eletrônicos.
Nele, antevi o choque que vivemos hoje, do qual o PJ não pode fugir: como absorvemos as tecnologias da informação no processo e até onde vamos com ela.
O artigo está disponível também num blog estático onde pode ser lido em .html.
Nele, antevi o choque que vivemos hoje, do qual o PJ não pode fugir: como absorvemos as tecnologias da informação no processo e até onde vamos com ela.
O artigo está disponível também num blog estático onde pode ser lido em .html.
Resumo: Este artigo propõe diretriz para a incorporação dos avanços da área de tecnologia da informação aos procedimentos: é o princípio da dupla instrumentalidade. O princípio destaca que a tecnologia é, em si, um instrumento a serviço do instrumento - o processo. Nessa condição, todo aporte tecnológico ao procedimento deve jungir-se, num primeiro plano, aos princípios do processo e, num segundo plano, à teleologia do processo, ou seja, aos objetivos do Direito. Há fatos que evidenciam que a adoção da tecnologia, no sistema processual, sem a necessária e prévia reflexão de todos os atores do processo, leva a violações nos dois níveis.
Palavras-chave: Processo eletrônico. Tecnologia. Princípio. Dupla instrumentalidade.
Comentário: As ideias deste artigo, inclusive seus gráficos, já foram utilizados na justificação/fundamentação de teses de doutoramento, artigos e obras científicas.
---------------------------------------------------------------------------------------------------
Comentário: As ideias deste artigo, inclusive seus gráficos, já foram utilizados na justificação/fundamentação de teses de doutoramento, artigos e obras científicas.
---------------------------------------------------------------------------------------------------
Ciberprocesso: máxima automação, extraoperabilidade, imaginalização mínima e máximo apoio ao juiz. (2009)
- Clique no título para ler na Revista JusNavigandi!
Resumo: Este artigo está escrito para juristas e conclama-os a explicitarem as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento de um Sistema Eletrônico de Processamento de Ações Judiciais – SEPAJ (artigo 8º da Lei 11.419/2006). Indutivamente, o artigo funda-se nas teorias das novas tecnologias (Cibernética, Teoria dos Sistemas) e na teorização sistêmica do Direito, do jusfilósofo e sociólogo alemão Niklas Luhmann, para demonstrar a necessidade de reformulação da estratégia de desenvolvimento desse instrumento do chamado processo eletrônico, o SEPAJ. O procedimento judicial, como sistema funcionalmente diferenciado, deve ser autônomo (linguajar de Luhmann na sua Pragmática Sistêmica) e conectar-se eficazmente com o mundo circundante, caracterizando-se pela auto e heteroreferenciabilidade (linguajar de Luhmann na sua Teoria dos Sistemas Sociais). Isso deve ser garantido ao processo pelo SEPAJ, com qualidade e segurança, mediante imaginalização mínima (datificação pertinente), extraoperabilidade e máxima automação. O SEPAJ evoluirá, então, da condição de quase mero-estoquista (de dados/imagens) para a de consultor_assessor e viabilizará um processo classificável como ciberprocesso, voltado precipuamente para o máximo apoio à atividade judicante estrita: o ato de julgar.
Palavras-chave: Processo eletrônico. Ciberprocesso. Extraoperabilidade. Datificação. Imaginalização. Automação.
Comentário: As ideias deste artigo, inclusive seus gráficos, já foram utilizados na justificação/fundamentação de teses de doutoramento.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------
- Clique no título para ler na Revista JusNavigandi!
Resumo: Este artigo está escrito para juristas. Não para tecnólogos. O
novo CPC vai nascer velho ou vai abrir-se para a realidade de um novo
processo? Antever minimamente o futuro é
o que um legislador deve fazer. O futuro aponta para um processo sem papel, mas
não meramente digital. O novo CPC deve incorporar essa noção e
lançar as bases para o novo processo: o processo virtual. Sem macular os
princípios jurídicos processuais e materiais, o processo virtual deve ser acionado para concretizar, da maneira mais efetiva
possível, as garantias e direitos individuais. As diretrizes do novo CPC devem
contemplar a virtualidade nos
sistemas processuais, perseguir a padronização sistêmica, promover a integração
do sistema processual com o mundo (extraoperabilidade),
fomentar a geração de bases confiáveis de informação, balizar o acionamento da
publicidade no processo virtual, determinar a prevalência do jurídico sobre o
tecnológico (dupla instrumentalidade ou sub-instrumentalidade da tecnologia),
determinar a datificação
(alimentação) pertinente do sistema processual, fomentar a geração de editor de peça processual virtual e garantir a propriedade do
sistema processual ao Estado brasileiro, proibindo sua produção sob qualquer
modalidade de licença elaborada por terceiros.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
- Clique no título para ler na Revista JusNavigandi!
Palavras-chave
Processo eletrônico. Norma tecnológica. Softwarização. Direito fundamental à transparência tecnológica.
