sexta-feira, 13 de julho de 2018

Lawtech Floripa Hackathon 2018 foi um sucesso: apoio aos juízes na mira!


No último final de semana (6 a 8 de julho de 2018), debutei como mentor jurídico num hackathon. Uma experiência interessantíssima para aproximação de tecnólogos, especialistas em design, mercado etc. E, no caso específico, com os juristas, claro! Foi ótimo ver até juízes empenhados em buscar soluções tecnológicas para suas dores diárias no exercício da jurisdição.

Muitos apoios comerciais e institucionais (TJSC, TRTSC, OABSC, CAASC) avalizaram e viabilizaram a jornada.  O evento aconteceu num amplo espaço do SEBRAE, cuja infraestrutura para os fins do evento garantiu o sucesso. Uma equipe organizadora motivada e vibrante, coordenada por um advogado, completou a ambiência para o brilho das equipes. Nada que lembrasse tribunais enquanto se matutavam soluções para aqueles ambientes jurídicos e seus habitantes.
Visão parcial do ambiente em que as 9 equipes trabalharam

Vibrei com o evento por inúmeras razões: formato, dinâmica, desafio, sinergia dos diferentes especialistas etc. Mas, claro, entusiasmei-me pelo conteúdo das propostas de solução para as dores trazidas pelos especialistas porque ao menos três dos excelentes trabalhos propostos se voltaram, de alguma maneira, para o apoio ao juiz. Como tenho pregado a necessidade de aproveitar os últimos avanços da tecnologia para apoiar maximamente o juiz (o nó-funil da rede decisória do processo!), tinha de me entusiasmar com isso.

O juiz de Bom Retiro/SC, da JC, entrou no clima e trouxe uma solução-proposta muito interessante para as demandas repetitivas. Um time super qualificado, do TJSC, modelou e implementou solução interessantíssima para apoio aos desembargadores (no segundo grau, portanto) utilizando inteligência artificial.  Uma equipe do MP apresentou solução com IA para otimizar o atendimento ao cidadão e o encaminhamento interno da demanda. Outra equipe sugeriu solução com blockchain para agilizar o trabalho dos cartórios, acabar com a cultura do carimbo e facilitar a vida do cidadão. Os advogados foram contemplados com uma solução para a "dor" (como eles chamam, por ali, o problema a ser resolvido!) da emissão de guias nos 91 tribunais do país, com seus diferentes sistemas eletrônico-processuais. A dor da desatualização permanente das leis também mereceu uma abordagem. O problema da desconexão do mundo acadêmico-jurídico com a realidade prática do e-processo também foi enfrentado por uma equipe mediante a sugestão de um simulador de processo. Outra equipe ocupou-se de especificar um chatbot jurídico de apoio ao usuário (tira-dúvida) e auxílio à identificação de profissionais especialistas na área.

Vou procurar obter com as equipes descrições mais detalhadas dos produtos pensados e desenvolvidos, nas poucas 52 horas  do evento (num nível básico de operacionalidade, claro!), para postar aqui.

Como escrevi em 2008,
"Há algumas décadas, uma pergunta básica para os homens de decisão era “o que automatizar”?  Os anos tornaram essa pergunta obsoleta. No âmbito jurídico-processual,  principalmente e agora, a pergunta deve ser feita ao contrário: “o que não se deve automatizar?”
 No mesmo artigo, mais adiante, escrevi:
"Por isso, os juristas são provocados a dizer: 
(i) até onde desejam a tecnologia  e seu principal efeito,  a automação, no processo e
(ii) até onde podem caminhar os tecnólogos para obter o nível de automação especificado.
Para esse exercício visionário (estratégico), os operadores do Direito, especialmente magistrados e advogados, devem (i) informar-se, num nível adequado, sobre as novas tecnologias, para perceber-lhes as potencialidades e (ii) assumir o papel que lhes cabe de definir como é o processo que desejam com essas tecnologias.  Os técnicos surpreenderão nas respostas, dadas no plano tático." [grifei agora]
Não há dúvida de que os tecnólogos estão surpreendendo, graças aos saltos qualitativos da tecnologia nos últimos anos.  Que as ideias ganhem condição de produtos para serem utilizadas no âmbito processual e na vida jurídica brasileira.

Parabéns a todos.

#LFH2018