sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Neutralidade da internet: EUA classificam a rede como de "utilidade pública"

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA declarou o acesso à internet como de utilidade pública. O que isso significa, grosso modo?   Que a rede passa a ser vista como um serviço de comunicação e não de informação, como era até agora, aplicando-se a ela as disposições legais que regulam as telefônicas, por exemplo. As grandes corporações não se poderão apropriar da rede, segundo suas conveniências e seus interesses exclusivos.  A rede tem de existir e ser um meio neutro, acessível a todos da mesma maneira. Não se garante o acesso a todos, mas a igualdade de tratamento a todos os que acessam. 
Embora o conceito de neutralidade da rede  gere muita discussão, há quem entenda que ele compreende a observância de 4 princípios:  
1) A internet deve ser cega! Páginas de conteúdo legal devem estar disponíveis para todos, não podendo o provedor de serviço discriminar entre os usuários (dar acesso a uns e não a outros); 
2) A internet não pode ter acelerador e freio!  Os provedores não podem regular a velocidade da net conforme o usuário, ou seja, a velocidade da internet deixa de ser um bem de comércio; 
3) A internet tem de ser o mais transparente possível! As conexões entre provedores e usuários tem de apresentar-se como realmente são 
4) A internet não pode privilegiar!  O atendimento  isonômico dos usuários deve ser uma característica da rede.  É proibido vender e comprar privilégios.  Ela tem de ser boa, ou ruim, igualmente, para todos. 
Maravilhoso, não?  Nem todos pensam assim.          
Esta divergência,  particularmente, chama a atenção:
"The Commission’s decision to adopt President Obama’s plan marks a monumental shift toward government control of the Internet. It gives the FCC the power to micromanage virtually every aspect of how the Internet works. It’s an overreach that will let a Washington bureaucracy, and not the American people, decide the future of the online world."
Já não se fazem mais capitalistas liberais como antigamente?!?