sexta-feira, 16 de novembro de 2012

O que é o virtual?

Esta pergunta foi postada recentemente no fórum do  GEDEL - Grupo de Estudos de Direito Eletrônico da Escola Judicial do TRT de MG. Trata-se de um dos mais qualificados fóruns de discussão sobre Direito Eletrônico do Brasil. 

Penso que "tudo é virtual",  sempre foi e vai continuar sendo. 

Isso, então, não é problema para nós, humanos, pois sempre vivemos na virtualidade, equiparando-a à "realidade". Comportamo-nos, em tudo, como se aquilo que percebemos e sentimos fosse a "realidade". Essa "realidade virtual" nos serve e por ela nos orientamos. 

Por trás disso, para as mistificações de todo dia (justiça, erro, acerto, prova no processo...), apenas nos asseguramos de que todos dispomos do mesmo aparato de percepção (cuidados com os testemunhos, por exemplo). Se todos percebemos e sentimos da mesma forma (em termos, óbvio!), podemos nos balizar por tais impressões virtuais e podemos considerá-las o nosso "real".  O real é o virtual que todos construímos do mesmo jeito! 

Portanto, quase me repetindo, digo que conseguimos viver na virtualidade a partir  da constatação de que todos "construímos a virtualidade" da mesma maneira (o Kant diria que temos todos a mesma razão? ) e, portanto, ela é nossa "realidade comum".

E aí é que vem o problema que estamos enfrentando agora no Brasil e no cenário processual (processo eletrônico). 

A tecnologia está mexendo no nosso "aparato de percepção", ampliando-o. A softwarização do processo, por exemplo, permite-nos ver, sentir e fazer coisas (ou, em sentido negativo, não precisamos mais ver, sentir ou fazer coisas), que eram inimagináveis com o aparato normal (estar em vários lugares ao mesmo tempo, estar presente "ausentemente", desmontar a noção de tempo e de espaço etc).  

Ora, mexer no aparato significa desmontar a base sobre a qual construímos nossa "realidade virtual". Ou seja, nossa "fonte de segurança" (nosso "ponto de apoio comum")  está indo pro brejo.

Precisamos "reassentar" a noção de "realidade" a partir desse novo marco perceptivo ampliado ou móvel (pois a tecnologia não parará de o alterar).

Em pensares que parecem se ajustar com perfeição ao presente momento, Luhmann e os sistêmicos falam em "equilíbrio dinâmico" e em "estabilidade dos sistemas afastados do equilíbrio".   Isso leva a Prigogine e às suas estruturas dissipativas, onde a "amplificação da realimentação faz aparecer uma fonte de nova ordem e complexidade". 

Quanto tempo levaremos para aceitar essas novas possibilidades e realidades é uma incógnita.

Agora, o que é o virtual?  Resposta: é tudo! (para nós). 
Mas o que é o nosso real? Resposta (minha): é o nosso virtual comum (de todos).

Esta postagem foi feita, também, na lista do GEDEL, em 15/11/2012.

Sobre a softwarização do processo, ver o item 2 de  meu artigo disponível em:

https://docs.google.com/file/d/0B81pFflVFMJFRUh5SkE3LUxaNHc/edit (Título: "Processo eletrônico,  software,  norma tecnológica e o direito fundamental à transparência tecnológica. Elementos para uma teoria geral do processo eletrônico."