terça-feira, 19 de junho de 2012

Processo eletrônico: nova geração de sistemas



Em 15/6/2012, Cesar Antonio Serbena, da UFPR, escreveu artigo em que informa que um grupo da universidade está trabalhando para o que chama de "nova geração dos sistemas processuais". Falando de "informática decisória", Serbena aponta para os esforços que estão sendo feitos e fala, até, em processo sem juiz. Uma das ferramentas em estudo é um conciliador judicial automático. O artigo pode ser lido em http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/justica-direito/artigos/conteudo.phtml?tl=1&id=1264957&tit=A-proxima-geracao-do-processo-eletronico.

Apesar de não concordar com as ideias de eliminação dos magistrados, a guinada para sistemas processuais com foco no apoio à decisão é importantíssima. 

Serbena fala de Mario Losano. O eminente estudioso italiano Mario Losano é um herdeiro do forte impulso tecnológico que os teóricos da "bota continental" deram ao que se denominou  "informática jurídica" na década de 70. 

A UFPR abriu-se para a interdisciplinaridade e está caminhando na direção do que deverá ser o futuro dos sistemas processuais do processo eletrônico. Além da mera retórica, que campeia em muitos ambientes acadêmicos e juridicos, a UFPR está tocando, pragmaticamente,  no ponto crucial para a evolução dos sistemas processuais para além da "gestão". 

E, alvissareiramente (sem ufanismos!), alia a chegada do que denomina "informática decisória" com a entrada da tecnologia nos ambientes que costumo chamar de 'buraco negro" (que existe em torno dos juízes), claramente perceptíveis nos sistemas processuais atuais. 

Realmente, trata-se de caminhar para uma "geração nova, absolutamente nova" de SEPAJs. Sistemas que se orientarão pela "virtualização" e não pela mera digitalização.


Com o prestígio de uma instituição como a UFPR e com a disposição de um grupo de estudos como aquele liderado pelo Dr. Serbena, esse caminhar pode ser mais rápido. Parabéns à UFPR e ao Dr Serbena. Estou vibrando com a ideia de ferramentais sistêmicos a serviço dos juízes nos processos. Os jurisdicionados que, aí sim, poderão ser mais rapidamente atendidos, agradecem.